Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como qual seja solicitado cópia por identidade e comprovante do endereçeste, antes que as partes venham a fazer qualquer Género por pagamento umas às outras.
Sob este entendimento de de que o empregador não Pode vir a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento do uma cervejaria por Goiânia que pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento Destes custos por manutenção e desgaste do veÃculo utilizado por 1 vendedor em benefÃcio da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, este qual inviabiliza o exame do mé especialmenterito do recurso.
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos durante o regime militar, ressaltando de que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Proposta em análise na Câmara Destes Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isenção do Imposto de Renda do Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada de ensino. A alteração consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Este texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional de que proÃbe Uniãeste, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir terapia desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Trabalho, especificamente este TRT da […]
Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente do se realizar uma análise jurÃdica A cerca de o importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este dano moral existe a partir de as sociedades antigas, que já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, continuou que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem tais como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por denteâ€.
Deve ser sancionado até o dia seis por agosto o projeto por lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples visualize-o agora Nacional dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da possibilidade do retornar ao regime, as companhias podem ser beneficiadas usando até 90% por Abatimento e renegociaçãeste DE inadimplências.
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie usando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como este de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
A entidade Parecer também a declaração de inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste por texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer hipotese por incidência do tributo A respeito de operações de que envolvam programas de computador (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, aqui este […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já qual os dados não sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverãeste criar a retificação Destes eventos transmitidos. As companhias também precisam se certificar qual ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de forma a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, este empregador nãeste tenha saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade por 120 (cento […]
E oito por março é este dia qual se comemora utilizando entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Muito mais de 11.700 empregados celetistas cadastrados por cerca por 700 companhias foram equivocadamente informados como se pertencentes ao Regime Próprio por Previdência Social, o regime previdenciário Destes servidores públicos. Este erro foi detectado pela Dataprev, ao verificar tua base de dados.
Uma empresa de que desistiu por 1 processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento por dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, mesmo utilizando este pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.