A obra "A Organização Administrativa para a Proteção do Consumidor pelo Brasil" (Baraúna – 314p.), do Vanessa Vilarino Louzada, sócia da banca Rosely Cruz Sociedade por Advogados, lança 1 olhar Acerca este direito administrativo do consumidor a partir do uma abordagem histórica A respeito de as relações de consumo no mundo e saiba como o tema se estabeleceu pelo PaÃs do futebol nos tempo atuais. O livro é presente da autora. (Clique cá)
Ao publicar o vÃdeo em suas redes sociais, este defensor propõe "uma reflexão Acerca este ciclo da violência e ESTES efeitos por tal fenômeno pelo juÃzo exercido A respeito de os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)
Estãeste abertas as inscrições de modo a o curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta com professores qual são protagonistas dessa transformação.
A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (mesmo que lá este qual for isso) não gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nem tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade pelo ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida pela seccional da Ordem.
Do pacto com a decisãeste do STF, este retorno do ex-governador deverá ser isento o emprego por algemas. Ademais, será instaurada investigação para apurar eventual abuso por autoridade na exibiçãeste do Cabral às câmeras do televisãeste, algemado por pé especialmentes e mãos, quando saiu de Benfica.
Em casos de fraude, companhias com canais do revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade usando os seus canais de distribuiçãeste – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados de dealers.
Dada a excelência e a abrangência do trabalho, ESTES integrantes da banca, Hamid Bdine Júnior, Maria Eugenia Finkelstein e este orientador, Marcus Elidius Michelli por Almeida, recomendaram qual a dissertaçãeste, utilizando as devidas adaptações, seja transformada em 1 livro do doutrina.
Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislação trabalhista, não dispôs sobre a tua aplicação no tempo, o que possui suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique aqui)
À GloboNews, este ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz manter-se preocupado com a sfoirie por ameaças de que ele e tua famÃlia têm sofrido.
Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar o julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque nãeste houve mudança do jurisprudência. De fato, este TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, este resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefÃcio da modulação e 6 contrários. Aliás, mesmo placar por outubro, só qual usando uma significativa diferença. Pelo julgamento do outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, contudo actualmente era a benefÃcio da modulação, mesmo sabendo de que, na prática, fulminava a decisão anterior.
A 19ª câmara CÃvel do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas de novela em matfoiria divulgada em sitio de entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vÃdeo exibido na maté especialmenteria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo com qual a atriz aparecesse nua nas cenas, para além de camuflar a logomarca da TV Globo.
Este Emprego Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual de Fiscalização da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir os principais aspectos objeto por destaque e atençãeste das autoridades federais nas auditorias deste ano.
Quando ESTES frades pensaram em rir por sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes qual era "muito Muito mais provável 1 boi voar, de que 1 frade mentir". Vai ver foi o que aconteceu usando este TRF, você pode tentar isso por dar que era Muito mais elementar existir a antecipaçãeste por tutela do qual o fisco errar.
Prosseguem abertas durante este mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Ediçãeste do curso do especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.