A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativaçãeste de seu nome – causada por dé especialmentebitos com a requerida, mas o juiz de 1º grau e o TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista no CDC.
Ao Conservar o relator Toffoli pelo caso Acerca a fiscalização do TCU (clique aqui), este ministro Lewandowski narrou preocupação "com este avanço crescente dos órgãESTES por fiscalizaçãeste", especialmente utilizando relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais por Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido de ingressar em seara reservada, desprovido qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".
Acerca DE milÃcias, ele diz que "se mortes houver, a culpa é deles, e nãeste Destes nossos soldados, qual certamente sãeste ESTES heróis de que estamos precisando para reaver este Rio DE mãos desses malfeitores".
A 3ª turma do STJ negou pedido de HC do homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentÃcia. Para este colegiado, as alegações de desemprego, do destinaçãeste indevida da pensão e da prestaçãeste do alimentos in natura, são insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)
De entendimento com a decisãeste do STF, o retorno do ex-governador deverá ser desprovido o uso por algemas. Ademais, será instaurada investigaçãeste de modo a apurar eventual abuso de autoridade na exibição de Cabral às câmeras do televisão, algemado por pés e mãos, quando saiu do Benfica.
No vÃdeo de Este momento, a advogada Luciana visualize-o agora Munhoz trata da eventualidade do impressão do órgãESTES 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito Destes órgãos, por exemplo, quem será este responsável? Dê este play. (Clique aqui)
2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, como a todos os momentos se deu, balouçar tua jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.
Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência do interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princÃpio, concorrer à s próximas eleições.
A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notÃcia qual dizia que o magistrado trabalhou de modo a o PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura de Maringá.
Brasil Pharma ajuiza pedido por recuperaçãeste judicial depois do nãeste conseguir resolver seus problemas financeiros extrajudicialmente, informou este grupo em fato relevante.
Subprocurador-Global da República Juliano do Carvalho, ao defender este recebimento da denúncia contra Jucá, passou a tomar curiosas digressões Derivado do o amor: "Este disfarce da propina saiba como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise nenhumasântica informações adicionais da palavra. (...) De modo a qual haja doaçãeste possui que haver liberdade pronta na proceder do doador, tais como ocorre utilizando o amor, qual não permite teias ou amarras, vantagens ou exatamente grilhões.
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STF homologa acordo entre bancos e poupadores Derivado do correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique cá)
Em a abertura do "1º Congresso Internacional A respeito de Inovação e Mediaçãeste" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediação e Conciliação", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste de modo a a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo de que o judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a capacidade exigida às necessidades por uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez mais apropriadas, Ainda mais adequadas, mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.